Sobre a Razão e a Paixão

E a sacerdotisa falou novamente e disse: Fala-nos da Razão e da Paixão. E ele respondeu, dizendo: Vossa alma é, muitas vezes, um campo de batalha, no qual vossa razão e vosso julgamento entram em guerra contra vossa paixão e vosso desejo. Se eu pudesse seria, seria o pacificador da vossa alma. Se eu pudesse, transformaria a discórdia e a rivalidade dos vossos elementos em unidade e melodia. Mas como poderia, a não ser que vós mesmos também sejais o pacificador, ou, os amantes de todos os vossos elementos?

Vossa razão e vossa paixão são o leme e as velas da vossa alma navegadora. Se as vossas velas ou o vosso leme estiverem quebrados, podereis apenas ser sacudidos e sem rumo, ou até mesmo ficar presos em uma calmaria no mar interior. Pois a razão, governando sozinha, é uma força que confina; e a paixão, sem cuidado, é uma chama que queima até se destruir. Portanto, deixai que vossa alma exalte vossa razão até a altura da paixão, para que ela possa cantar; e que a vossa paixão seja dirigida pela razão, para que vossa paixão possa viver a sua própria ressureição diária, e como a fênix, ressurja de suas próprias cinzas.

Gostaria que considerásseis vosso julgamento e vosso desejo como dois hóspedes amados em vossa casa. Certamente, não venerais mais um hóspede do que o outro, pois aquele que respeita um mais que o outro perde o amor e a fé em ambos. Entre as colinas, quando vos sentardes à sombra fresca dos brancos álamos, compartilhando da paz e da serenidade dos campos distantes – deixais que vosso coração diga em silêncio: “Deus descansa na razão”. E quando vier a tempestade, e o poderoso vento sacudir a floresta, e o raio e o trovão proclamarem a majestade do céu – deixai que vosso coração diga em adoração: “Deus move-se com paixão”. E como sois um sopro da esfera de Deus, e uma folha na floresta de Deus, também deveis descansar na razão e mover-vos na paixão.



O Profeta
Khalil Gibran
L&PM Pocket 222
Primeira edição
Páginas 66-68
Abril de 2001

Desenho Jurássico

O presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva recebeu no dia 5 de julho na sede da entidade os arquitetos e professores universitários Diniz Machado, José Lourenço Degani, Paulo Ricardo Bregatto e Achylles Costa Neto. O encontro selou a parceria para a promoção do Curso de Formação em Desenho à Mão Livre, carinhosamente intitulado de Desenho Jurássico.

O curso irá ocorrer entre os dias 13 de agosto a 22 de novembro de 2014, na Sede do IAB-RS, finalizando a programação com a exposição dos trabalhos dos alunos. A atividade faz parte do Programa de Formação Continuada lançado este ano pelo Departamento de Cursos do IAB-RS.



Confira a programação de conteúdos para o curso:

Desenho Colaborativo
Desenho de Observação
Desenho Híbrido
Hidrocor, Lápis de Cor e Aquarela
Desenho Técnico (Grafite em papel Manteiga)
Desenho Técnico (Nanquim em papel Vegetal)
Exposição dos trabalhos

Fiquem de olho no site do IabRS para maiores informações.
www.iabrs.org.br

A chegada do barco

Não imaginava que reeditar estes textos, do livro O Profeta de Khalil Gibran, fossem causar tanta repercussão entre os leitores deste blog. Tenho recebido muitas manifestações por email enfatizando a atualidade e lucidez deste pequeno livro, breves relatos sobre as metáforas contidas nos textos e as comparações com experiências reais de vida, bem como, solicitações de maiores informações e explicações sobre a origem dos textos. Não conheço, tanto do livro, quanto do autor, muito mais do que tenho publicado aqui. Como falei numa postagem anterior, este livro foi presente de uma amiga querida quando, naquela época, fiz para ela o projeto de uma casa, e voltei a encontrá-lo, supostamente perdido entre caixas de livros abertas com o advento da minha mudança de escritório.

A curiosidade explicitada nos e-mails que tenho recebido tem despertado em mim, também, a curiosidade de reler estes textos, todos relacionados ao cotidiano das pessoas que habitaram a cidade de Orfalese e que, quando da sua partida para sua terra natal pediram que discorresse sobre os fatos da vida real presenciados por ele naquele exílio.

O mais legal das fábulas e metáforas do livro é a facilidade com que podemos associar o conteúdo dos textos às coisas e fatos do nosso dia a dia. Talvez, por esta razão, tenho recebido tantas manifestações carinhosas e emocionantes sobre estas postagens. Para melhor entendimento dos textos publico agora na sequência o texto introdutório do livro que ajuda a contextualizar a obra.

Mustafá, o eleito e o amado, no crepúsculo de seus dias, havia esperado doze anos, na cidade de Orfalese, por seu barco, que deveria voltar e levá-lo de volta à ilha onde nascera. E no décimo segundo ano, ao sétimo dia do Ielool, o mês da colheita, subiu a colina, longe dos muros da cidade, e olhou para o mar; viu o seu barco chegando com a neblina. Então, os portões do seu coração abriram-se e sua alegria voou até o mar. Ele fechou os olhos e rezou no silêncio de sua alma.

Mas quando descia a colina, foi tomado de tristeza, e pensou com seu coração: Como partirei em paz e sem sofrimento? Não, não deixarei esta cidade sem uma ferida na alma. Longos foram os dias de dor que passei dentre seus muros, e longas foram as noites de solidão; e quem pode abandonar esta dor e esta solidão sem arrependimento?

São demasiados os fragmentos do espírito que espalhei por estas ruas e demasiadas são as crianças de meu afeto que caminham nuas por estas colinas, e não posso abandoná-los sem culpa e sem dor. Não é uma peça de roupa que jogo fora hoje, mas uma pele que rasgo com minhas próprias mãos. Também não é um pensamento que deixo para trás, mas um coração adocicado pela fome e pela sede.

Porém, não posso me demorar mais.

O mar, que chama todas as coisas, me chama e devo embarcar. Pois ficar, apesar das horas que queimam na noite, é congelar e cristalizar e ficar preso a um molde. De bom grado, levaria comigo tudo o que existe aqui. Mas como poderia? Uma voz não pode levar a língua e os lábios que lhe deram asas. Deve buscar o éter sozinha. E sozinha e sem o seu ninho deve a águia voar através do sol.

Ao chegar ao sopé da colina, voltou-se mais uma vez para o mar e viu seu barco aproximar-se do cais e, na proa, os marinheiros, os homens de sua própria terra. Sua alma gritou para eles, e ele disse: Filhos de minha mãe ancestral, cavaleiros das marés, vocês navegaram tanto por meus sonhos e agora chegam em meu despertar, que é meu sonho mais profundo. Estou pronto para partir, e minha ansiedade, de velas abertas espera o vento. Apenas mais um momento respirarei este ar parado, apenas mais um outro olhar amoroso lançado para trás, e então estarei entre vocês, um homem do mar entre homens do mar. E tu, amplo mar, mãe adormecida, que, por si só, és paz e liberdade para o rio e para o riacho, apenas outra curva este riacho fará, apenas outro murmúrio nesta senda, e então virei a ti, uma infinita gota para um infinito oceano.

E, enquanto andava, viu de longe homens e mulheres deixando seus campos e seus vinhedos, correndo para os portões da cidade. E ouviu suas vozes chamando seu nome, e gritando de campo a campo, contando uns aos outros da chegada do seu barco.

E ele disse para si mesmo: Será o dia da partida o dia do encontro? E será dito que meu crepúsculo era na verdade a minha aurora? E o que darei àquele que deixou seu arado no meio do trabalho, ou àquele que parou a roda da prensa de vinho? Meu coração se tornará uma árvore carregada de frutas para que eu possa colhê-las e dá-las a eles? E meus desejos fluirão como uma fonte para que eu possa encher seus cálices? Serei uma harpa para que a mão do poderoso possa me tocar, ou uma flauta para que seu hálito possa passar através de mim? Sou um explorador de silêncios, e que tesouros encontrei nos silêncios que eu possa contar com confiança? Se este é meu dia de colheita, em que campos semeei a semente e em quais memoráveis?

Se esta é realmente é a hora de levantar minha lanterna, não será a minha chama que vai queimar dentro dela. Levantarei minha lanterna vazia e na escuridão. E o guardião da noite a encherá de óleo e a acenderá. Ele expressou isso com palavras. Mas muitas permaneceram em seu coração. Porque ele não podia falar de seu mais profundo segredo. E quando entrou na cidade, todos vieram encontrá-lo, e gritavam para ele a uma só voz.

E os anciãos da cidade deram um passo à frente e disseram: Não nos abandona, Tu foste o meio dia em nossos crepúsculos, e tua juventude nos deu sonhos para sonhar. Tu não és um estranho entre nós, nem um hóspede, mas nosso filho e nosso amado. Que nossos olhos ainda não sofram de fome por teu rosto.

E os sacerdotes e sacerdotisas disseram a ele: Que as ondas do mar não nos separem agora, e que os anos que passaste em nosso meio não se tornem memória. Tu caminhaste entre nós como um espírito, e tua sombra tem disso uma luz para nossos rostos. Nós te amamos muito. Mas nosso amor era mudo, e com véus ele foi velado. Mas agora ele grita para ti, e será revelado frente a ti.

E sempre foi assim, o amor não conhece a sua própria profundidade até a hora da separação.

E os outros vieram e suplicaram. Mas ele não respondeu. Apenas baixou a cabeça; e aquelas que estavam próximos viram as lágrimas caindo sobre seu peito. E ele e o povo foram para a grande praça em frente ao templo. E lá saiu do santuário uma mulher chamada Altamira. E ela era uma profetisa. E ele a olhou com extremo carinho, pois foi ela quem primeiro o procurou e acreditou nele quando havia chegado na cidade há apenas um dia.

E ela o saudou dizendo: Profeta de Deus, em busca do supremo, há muito buscas teu barco a distância. E agora que teu barco chegou, deves partir. Profunda é a tua saudade da terra de tuas memórias e da residência dos teus maiores desejos; e nosso amor não vai te prender nem nossas necessidades vão te prender. Porém, pedimos que antes que nos deixes, que fales para nós e nos contes a tua verdade. E nós a contaremos a nossos filhos, e ela não perecerá. E tua solidão, observaste nossos dias; em tua percepção, escutaste o choro e o riso de nosso sono. Agora, portanto, conta-nos tudo o que te foi mostrado do que existe entre o nascimento e a morte.

E ele respondeu: Povo de Orfalese, o que eu posso falar exceto do que ainda está se movendo dentro de vossas almas?



O Profeta
Khalil Gibran
L&PM Pocket 222
Primeira edição
Páginas 13-21
Abril de 2001

Sobre o Amor

Disse, então, Almitra: Fala-nos do Amor. E ele levantou a cabeça e olhou para as pessoas e o silêncio caiu sobre eles.

E com uma voz poderosa ele disse:

Quando o amor vos chamar, segui-o, apesar do seu caminho ser duro e íngreme. E quando suas asas voz envolverem, abraçai-o. Apesar da espada escondida entre suas penas poder ferir-vos. E quando ele falar convosco, acreditai nele. Apesar de sua voz poder esfacelar vossos sonhos como o vento norte arruína o jardim.

Pois mesmo quando o amor vos coroa, ele vos crucifica. Mesmo sendo para o vosso crescimento, ele também vos poda. Mesmo quando ele chega à vossa altura e acaricia vossos ramos mais tenros que tremem ao sol. Ele também desce até vossas raízes e abala a vossa ligação com a terra. Como feixes de milho, ele vos une a si próprio. Ele vos ceifa para desnudar-vos. Ele retira vossas espigas. Ele vos mói até ficardes brancos. Ele vos amassa até ficardes moldáveis. E depois ele vos designa ao seu fogo sagrado, para que vós vos torneis o pão sagrado do sagrado festim de Deus.

Todas estas coisas o amor fará convosco até que conheçais os segredos dos vossos corações, e, através deste conhecimento, vos torneis fragmentos do coração da Vida.

Mas se, por medo, buscardes apenas a paz do amor e o prazer do amor, é melhor que cubrais a vossa nudez e que passeis da eira do amor para o mundo sem estações, onde rireis, mas não todo o vosso riso, e chorareis, mas não todas as vossas lágrimas.

O amor não dá nada além de si mesmo e não toma nada além de si mesmos. O amor não possui e nem é possuído, pois o amor é suficiente ao amor.

Quando vós amais, não deveis dizer: “Deus está no meu coração”, mas sim “Estou no coração de Deus”. E não pensai que podeis dirigir o curso do amor, pois o amor, se achar que mereceis, dirige o vosso curso. O amor não tem outro desejo além de satisfazer a si mesmo.

Mas se vós amais e precisais ter desejos, que sejam estes os vossos desejos:

Derreter e ser como um riacho que corre e canta sua melodia para a noite. Conhecer a dor do carinho demasiado. Ser ferido pela própria compreensão do amor. E sangrar por vossa própria vontade e com alegria. Acordar ao amanhecer com o coração leve e agradecer por mais um dia de amor. Descansar ao meio dia e meditar sobre o êxtase do amor. Voltar para casa ao entardecer com gratidão. E então dormir com uma prece ao bem amado em vosso coração e uma canção de louvor em vossos lábios.



O Profeta
Khalil Gibran
L&PM Pocket 222
Primeira edição
Páginas 22-25
Abril de 2001

Sobre as Casas

Depois um pedreiro aproximou-se e disse: Fala-nos das Casas. E ele respondeu e disse: Em vossa imaginação, construís um abrigo na floresta; aqui, construís uma casa dentro dos muros da cidade. Pois assim como regressais ao lar no crepúsculo, também o faz o andarilho dentro de vós, sempre distante e sozinho.

Vossa casa é o vosso corpo maior.

Cresce ao sol e dorme no silêncio da noite; e tem seus próprios sonhos. A vossa casa não sonha? E sonhando, não deixa a cidade por uma clareira ou pelo topo de uma colina?

Se eu pudesse, reuniria vossas casas em minha mão e, como um camponês, as semearia na floresta e nos campos. Se eu pudesse, os vales seriam vossas ruas, e os caminhos verdejantes vossos becos, para que pudésseis procurar uns aos outros através dos vinhedos, e ter o perfume da terra em vossas roupas.

Diga-me, povo de Orfalese, o que tendes nestas casas? O que guardais nestas portas trancadas? Tendes paz, a silenciosa necessidade que revela seu poder? Tendes lembranças, os arcos cintilantes que ampliam os vértices da mente? Tendes beleza, que leva o coração das coisas feitas de madeira e pedra para a montanha sagrada? Contai-me, tendes estas coisas em vossas casas?

Ou tendes apenas conforto e o desejo de conforto, aquilo que entra ardilosamente na casa como um hóspede, depois torna-se anfitrião e mais tarde proprietário?

Sim, e torna-se um domador e, com ganchos e cordas, faz marionetes de vossos maiores desejos. As suas mãos são de seda, mas seu coração é de ferro. Ele vos faz dormir, só para ficar ao lado da cama e ridicularizar a dignidade da carne. Faz pouco do vosso bom senso e o deposita sobre algodão, como um frágil vaso.

Na verdade, o desejo de conforto mata a paixão da alma, e depois vai sorrindo ao funeral.

Mas vós, filhos do espaço, vós, inquietos no descanso, não caireis na armadilha nem sereis domados. Vossa casa não será uma ancora, e sim um mastro. Não será uma cintilante atadura que recobre uma ferida, mas uma pálpebra que guarda o olho. Não dobrareis as asas para passar pelas portas, nem curvareis as cabeças para não bater no teto, nem tereis medo de respirar para que as paredes não rachem e caiam. Não vivereis em tumbas feitas pelos mortos para os vivos.

E, apesar da magnificência e do esplendor, vossas casas não guardarão seus segredos nem abrigarão vossos desejos. Pois aquilo que é ilimitado em vós habita a mansão do céu, cuja porta é o orvalho da manhã, e cujas janelas são as canções e o silêncio da noite.



O Profeta
Khalil Gibran
L&PM Pocket 222
Primeira edição
Páginas 44-47
Abril de 2001

Khalil Gibran

Foi presente da minha amiga Clarissa Reetz o pequeno livro O Profeta de Khalil Gibran. Achei este livrinho, que eu supunha perdido em minha biblioteca, hoje quando abri a última caixa de livros oriunda da mudança que fiz para o novo escritório. O mais coincidente e interessante de tudo é que justamente hoje (01 de julho) ela está de aniversário. A Clarissa é uma destas amigas que a vida nos oportuniza ter e que, mesmo sem o convívio diário, conseguimos manter firmes os laços de carinho, admiração e amizade. Ela foi minha aluna, na década passada, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ulbra e este presente data daquela época. A dedicatória é linda, assim como é lindo o texto por ela sugerido “Sobre as Casas” que vou transcrever noutra postagem. Como introdução, neste texto, vai uma breve biografia do autor.

Gibran Khalil Gibran, Khalil Gibran, ou simplesmente Gibran, nasceu a 6 de dezembro de 1883, em Bicharre, aldeia da região montanhosa do norte libanês, a pequena distância dos milenares cedros. Sua família sofre pelas precárias condições de vida. O pai é um simples coletor de impostos rurais. A mãe, viúva de um casamento anterior, igualmente humilde.

Desde criança demonstra uma paixão irrefreável pelas tempestades. Tinha oito anos quando um violento temporal se abate sobre sua cidade. O pequeno Khalil, para desespero dos pais, recusasse a procurar abrigo. Prefere correr de encontro aos ventos, à chuva, aos relâmpagos. Mais tarde ele vai dizer que as tempestades libertam seu coração das preocupações e sofrimentos.

Ao completar doze anos de idade, sua mãe emigra para os Estados Unidos. O pai permanece no Líbano. Tudo indica que, devido à difícil situação material, a convivência entre os pais de Gibran ficara impossível. Kamilah, a mãe, decide viajar para os Estados Unidos, chegando a Boston com Gibran, seus irmãos Sultana, Mariana e Pedro, único filho de seu casamento anterior. Vão morar num pequeno gueto de sírio-libaneses, perto do Bairro Chinês de Boston, nos arredores da rua Hudson. Aqui tem início a odisseia americana de Khalil Gibran.

Toda a família começa a trabalhar no que pode, para sobreviver. Três anos depois, em 1898, Gibran é mandado de volta ao Líbano, sozinho. Em Beirute, estuda num colégio de padres maronitas. Dedica-se ao árabe, ao francês e à literatura, tanto oriental como ocidental. Demonstra raro interesse pelo estudo das religiões, procurando confrontar os ensinamentos cristãos com as informações recolhidas dos livros islâmicos. Devora praticamente a Bíblia e o Alcorão.

Em 1903, de volta a Boston, Gibran está resolvido a tentar viver explorando sua aptidão para a literatura e para a pintura. Colabora com jornais da comunidade sírio-libanesa nos Estados Unidos. Dedica-se a aprimorar o seu inglês. Toda a família continua a trabalhar intensamente. A mãe e as duas irmãs são costureiras e o irmão é empregado em uma loja. Khalil não volta a estudar, decidido a viver de sua arte.

O século começa com uma série de tragédias fatais para sua família. Entre 1902 e 1903 Gibran perde a irmã Sultana, a mãe e o meio-irmão Pedro, atingidos por enfermidades graves. Vive com a irmã Mariana, que sustenta a ambos com seu trabalho de costureira. Daí em diante, atira-se de corpo inteiro ao labor artístico.

Em 1904, realiza sua primeira exposição de pinturas e desenhos num atelier em Boston. Ali conhece a professora Mary Haskell que teria um papel decisivo em sua vida. Gibran tem vinte e um anos. Mary torna-se sua amiga fiel e companheira constante. Ajuda Gibran a progredir em seus conhecimentos de inglês e lhe dá um apoio sem o qual não conseguiria realizar a maioria de seus projetos.

Em 1908, viaja para Paris, onde Mary Haskell lhe oferece custear seus estudos artísticos. Permanece quase três anos em Paris, estudando na Escola de Belas Artes e na Academia Julien. Conhece Auguste Rodin. Uma de suas telas é escolhida para a Exposição das Belas-Artes de 1910. A temporada parisiense é intensa e fértil. Estuda, visita museus, escreve, pinta.

De volta a Boston, mora algum tempo com a irmã Mariana. No outono de 1911, Gibran muda-se para Nova Iorque, onde aluga um atelier no número 51 da rua Oeste 10, em um edifício em pleno Greenwich Village. Gibran reúne em volta de si um pugilo de escritores libaneses e sírios formando uma academia literária, que muito contribuiu para o renascimento das letras árabes. Apesar de toda essa efervescência, Gibran aprecia mesmo é trabalhar e isolar-se ao máximo. Suas aparições em público começam a tornar-se cada vez mais espaçadas, sentindo-se livre apenas quando está só. Come pouco e trabalha muito. Sempre que pode evita compromissos sociais. Todo esse potencial exuberante concentra-se em sua obra literária, numa carreira iniciada em 1905, escrevendo quase que exclusivamente em árabe.

Nesse período, até 1920, publica sete livros nessa língua: A Música, As Ninfas do Vale, Espíritos Rebeldes, Asas Partidas, Uma Lágrima e um Sorriso, As Procissões e Temporais. Quase todos estes livros causam um grande impacto no mundo árabe mexendo com temas polêmicos e trazendo transformações no tratamento do idioma, apontando-lhe outras possibilidades e tirando-lhe o véu de milênios. Gibran passa a ser reconhecido como escritor.

Rebelde em literatura, conservador em matéria de artes plásticas, mas prezando com devoção a liberdade de criação e proclamando sua fé na liberdade do artista. Torna-se ao mesmo tempo um retratista de prestígio. Pratica com talento a arte de reproduzir rostos e é requisitado com frequência para retratar personalidades notáveis da época. Mas é na criação de telas que ele espera atingir o que concebe como uma pintura mística, com seus quadros refletindo sempre uma inspiração clássica. Dizia: “quero que cada quadro seja o início de um outro quadro invisível”.

Gibran deixa, pouco a pouco, de escrever em árabe, dedicando-se ao inglês, publicando, em 1919 seu primeiro livro nessa língua: O Louco. Outros lhe seguem: O Precursor; O Profeta; Areia e Espuma; Jesus, o Filho do Homem; Os Filhos da Terra. Depois de sua morte ainda serão publicados mais dois livros: O Errante e O Jardim do Profeta.

Khalil Gibran morreu no dia 10 de abril de 1931, no Hospital São Vicente, em Nova Iorque, agonizando entre gemidos confusos, dentro de uma crise pulmonar que o deixara totalmente inconsciente. Tinha quarenta e sete anos de idade. Seu corpo, levado para Boston, fica sepultado provisoriamente no cemitério de Forest Hills. Em 21 de agosto de 1931 seus restos mortais são levados para Beirute, rumando depois, numa impressionante procissão, até Bicharre. No alto da montanha, Gibran é sepultado no antigo convento escavado na rocha de Mar Sarkis, onde ele imaginou viver seus últimos dias meditando.

Sobre o túmulo onde descansa, uma simples inscrição: “Aqui, entre nós, dorme Gibran”. Gibran Khalil Gibran pregava a fé num ser humano elevado à sua mais infinita potência: “Não siga ninguém nem acredite em coisa nenhuma a não ser em sua própria imortalidade”.

O Profeta, obra máxima de Gibran Khalil, vem alcançando sucesso permanente como poucos outros livros, desde seu lançamento em 1923. É um livro que atrai não só pelo pensamento e pelo estilo, mas também pela filosofia da vida nele contida. Khalil prega a ternura evangélica em meio ao progresso massacrante e à impiedosa competitividade dos tempos modernos. Sem impor ideologias, tenta despertar a bondade e a beleza escondidas sob a angústia e o desespero que perpassam nossa existência. Em suma, nos convida a vivermos as boas coisas da vida, a sermos dignos delas e a aproveitarmos o que há de mais elevado em cada um de nós.

Atuação Parlamentar do CAU/BR

A Assessoria Parlamentar tem acompanhado diariamente a tramitação dos projetos de lei de interesse dos arquitetos e urbanistas. Para conseguirmos influenciar na condução do processo legislativo, é necessário o apoio dos arquitetos, em especial conselheiros e presidentes. Abaixo segue uma lista dos projetos que já estão na pauta das Comissões e dos Plenários da Câmara e do Senado. Ou seja, são projetos que estão na iminência de serem votados.

Arquiteto e urbanista como carreira de Estado (PL 13/2013)

O Projeto de Lei 13/2013 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto tem por objetivo acrescentar o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194 de 1966, para determinar que as atividades próprias das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, quando realizadas por profissionais ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal sejam consideradas atividades essenciais e exclusivas de Estado. Entretanto, a Lei nº 5.194 de 1966 não mais regulamenta a profissão de Arquiteto, desde a edição da Lei nº 12.378 de 2010. Dessa forma, o CAU/BR apresentou uma proposta de alteração de texto ao relator do projeto na CCJ, senador Romero Jucá (PMDB-RR) em que pede a alteração da Lei 12.378. É muito importante que essa alteração seja contemplada antes da votação, pois depois da CCJ o projeto segue direto para sanção presidencial. É a última chance de alteração.

Para entrar em contato com os senadores da CCJ, veja lista de telefones e e-mails em www.senado.leg.br

Regulamentação da Profissão de Paisagista (2.043/2011)

O projeto regulamenta a profissão de paisagista. Uma das impropriedades deste projeto de lei é incluir dentre as atribuições do paisagista a elaboração de projetos de arquitetura paisagística. Além de tornar o paisagista arquiteto, o projeto também traz entre as atribuições dos paisagistas funções típicas do urbanista. Portanto, é necessário entrar em contato com os deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) sobre os seguintes temas:

- Que o relatório , que será elaborado pela Deputada Flávia Moraes, seja aprovado somente se estiver nos termos da proposta do CAU-BR.

- Caso a relatoria não aceite nossa proposta, queremos que o Projeto de Lei seja retirado de pauta ou que o deputado apresente voto divergente com a nossa sugestão de texto.

Confira no link os deputados que fazem parte desta Comissão: www2.camara.leg.br

Simples Nacional (PL 60/2014)

O CAU/BR defende alterações no atual projeto, que já está para ser votado no Plenário do Senado. É o caso mais urgente. Caso persistam as alíquotas previstas no PL 221/2012, em final de tramitação no Senado, não haverá nenhum benefício tributário para os escritórios de arquitetura com receita de até R$ 900 mil/ano optarem pelo Simples Nacional ('SuperSimples'), salvo se possuam funcionários. Saiba mais sobre a posição do CAU aqui. Por essas razões, é preciso apoio político para pressionarem todos os senadores de seu Estado para excluir o Artigo 4º, § 3 do PL 221/2012, bem como incluir os arquitetos no anexo IV.

Nova Lei de Licitações (PLS 559/2013)
Com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, baseado nos conhecimentos específicos e na experiência da prática profissional da arquitetura e urbanismo, o CAU-BR apresentou novas sugestões aos Senadores e em especial aos relatores: Vital do Rego; Francisco Dornelles e Kátia Abreu.

Na atual fase do processo legislativo é possível a apresentação de subemendas, conforme o art. 231 do Regimento Interno do Senado. Nesse sentido, propomos, em síntese, o seguinte:

- Criação de um capítulo específico para contratação de projetos de arquitetura e engenharia;
- Vedação da modalidade pregão para contratação de obras e serviços de arquitetura e engenharia;
- Vedação do registro de preços para contratação de obras e serviços de arquitetura e engenharia;
- Vedação da 'contratação integrada';
- Revogação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)

Esclarecemos que o texto destas propostas será analisado por diversas entidades de arquitetura e urbanismo e em conjunto será enviado um ofício com estas sugestões para cada Senador. Após o contato com os Deputados e Senadores favor enviar e-mail para fernanda.torres@caubr.gov.br e informar quais parlamentares nos apoiarão para que a assessoria parlamentar do CAU-BR entre em contato com estes.