O Iab e a conjuntura brasileira

Reunida no final de março em João Pessoa, a Direção Nacional do IAB resolveu divulgar nota sobre o atual cenário da política nacional, lembrando, mais uma vez, a defesa de uma de suas principais bandeiras: o projeto completo como instrumento em favor da transparência nos gastos públicos. A nota também reafirma o compromisso da entidade com a democracia e o direito à cidade e rechaça, enfaticamente, vozes golpistas. Leia a nota na íntegra:

O IAB E A CONJUNTURA BRASILEIRA

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entidade de representação de arquitetos e urbanistas brasileiros, com noventa e quatro anos de história, constituída em todos os Estados da Federação e um dos responsáveis pela introdução do tema da Reforma Urbana no país, no contexto do momento político brasileiro, reafirma seu compromisso histórico com as instituições democráticas e republicanas, o Direito à Cidade e o bem-estar do povo brasileiro.

O IAB apoia e se solidariza com as iniciativas que visam ampliar as conquistas sociais, qualificar a representação política, a transparência nos gastos públicos e a construção de cidades mais justas e democráticas - e rechaça enfaticamente quaisquer vozes golpistas. Defendemos a apuração ampla das ocorrências de corrupção e a punição de todos os responsáveis pelos malfeitos, independente de sua origem partidária, pública e privada.

O IAB é convicto que um dos fatores que determinaram as dificuldades da atual situação do país é a ausência de Planejamento e de Projetos Completos para as obras públicas, o que estimula a corrupção, aumenta custos de execução e resulta em obras de baixa qualidade.

Os Planos e Projetos também devem ser vistos como instrumentos de ampliação da transparência. Quando a obra pública é licitada a partir apenas do chamado "projeto básico", ou somente com uma planilha financeira, transfere-se à construtora vencedora da licitação a tarefa de detalhar e completar o projeto. Tal promiscuidade é indutora de reajustes e superfaturamento, e fator estimulante da corrupção.

Assim, o Instituto de Arquitetos do Brasil reafirma a sua convicção no valor das instituições estáveis e democráticas, condição indispensável para garantir aos cidadãos brasileiros o Direito à Cidade, alcançar o desenvolvimento, a inclusão social e o bem-estar da população.

João Pessoa, 30 de março de 2015.
Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil