O direito à cidade e o IABRS

Segue anexo, conforme solicitação para divulgação ampla, o Manifesto do IAB nacional elaborado na reunião da Direção Nacional no dia 29 de junho de 2013.

O DIREITO À CIDADE E O INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entidade de representação dos arquitetos e urbanistas brasileiros, com noventa e dois anos de história, constituída em todos os Estados da Federação e um dos responsáveis pela pauta da Reforma Urbana desde 1963, reafirma, no contexto dos movimentos que tomaram as ruas do país, seu compromisso histórico com a democracia, o desenvolvimento, a cultura e o bem estar do povo brasileiro.

O IAB entende que tais manifestações visam ampliar conquistas sociais, qualificar a representação política, a transparência nos gastos públicos e melhorar as cidades e os seus serviços.

Ao contar com duas megacidades de interesse global e dezoito metrópoles, o sistema urbano brasileiro precisa ser tratado em sua dimensão estratégica para o desenvolvimento econômico do país e inclusão social das populações historicamente marginalizadas. Nesse sentido, a universalização dos serviços públicos é exigência democrática e condição para o desenvolvimento nacional – bem como importante expressão do Direito à Cidade.

O desenvolvimento nacional e o desenvolvimento urbano são interdependentes.

A democracia veio para ficar. As cidades precisarão corresponder a esta dimensão política. Toda ação sobre a cidade é constituída de consequências sociais.

Agenda Pública

Tendo presente que a Presidente da República situou, entre os temas levantados pelas ruas, cinco pontos principais, o Instituto de Arquitetos do Brasil, nesta Manifestação, visando contribuir para o encaminhamento de soluções aos problemas levantados, propõe a seguinte Agenda, onde aborda aqueles aspectos que mais proximamente são correlacionáveis à arquitetura e ao urbanismo, ou seja, (i) a Mobilidade e o Planejamento, (ii) a Mobilidade e a Habitação e (iii) a Transparência e o Projeto.

1. Mobilidade e Planejamento

O privilégio ao transporte rodoviário alcançou o paradoxo da imobilidade, em prejuízo de todos, mas, em especial, dos mais pobres, que dependem do transporte público.

A mobilidade, o uso da terra e a habitação são funções urbanas indissociáveis, que demandam políticas públicas articuladas em sistema de Planejamento permanente. O improviso e a discricionariedade não são compatíveis com o nível de desenvolvimento do país.

O IAB considera indispensável privilegiar o transporte público de alto rendimento, para assegurar boa qualidade para os deslocamentos cotidianos casa-trabalho, os quais são a maior parte dos deslocamentos urbanos, articulados a rede multimodal que atenda à diversificação das motivações, horários e trajetos, característico da contemporaneidade. Inclui-se, melhorar o espaço público de pedestres para uso seguro e acessível e implantar ciclovias, metas desejáveis para o aumento da mobilidade e da qualidade de vida e de saúde da população.

Na grande cidade, os automóveis não podem continuar hegemônicos.

Nesse sentido, o IAB PROPÕE (i) a exigência de implantação nos municípios, estados e cidades metropolitanas de Sistemas de Planejamento Urbano ou Metropolitano permanentes, tratados como função de Estado; (ii) a criação de um Fundo Financiador de Estudos de Mobilidade; (iii) condicionar o investimento público em mobilidade à existência de Planos Urbanos e Metropolitanos de Mobilidade, elaborados de forma democrática e participativa, conforme princípios e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

2. Mobilidade e Habitação

O modelo expansionista de ocupação do território urbano, voltado para benefícios de negócios imobiliários ou também decorrente de ações governamentais de construção de conjuntos residenciais afastados do tecido urbano, como tem ocorrido em empreendimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, têm agravado os problemas de circulação nas grandes cidades.

A provisão de novas moradias, sejam ricas ou pobres, precisa buscar sua inserção no tecido urbano existente, eximindo-se de ampliar a mancha ocupada pela cidade.

A oferta de crédito habitacional às famílias, sem intermediação das empresas empreiteiras, é fator importante para o melhor aproveitamento das áreas já urbanizadas da cidade e melhor atendidas por transporte público.

Urbanizar as cidades informais e garantir crédito às famílias para aquisição da casa própria ajudará a conter o espraiamento das cidades, ao tempo em que é ação favorável à sustentabilidade ambiental, econômica e social.

A cidade informal dos loteamentos e favelas demanda urbanização e regularização fundiária.

Nesse sentido, o IAB PROPÕE (i) a criação de uma Meta Nacional de Urbanização de favelas e loteamentos das periferias; (ii) a formulação de um Programa de Universalização do Crédito Imobiliário diretamente às famílias, acessível sem burocracia, que lhes permita escolher onde morar, como comprar ou construir sua habitação; e (iii) oferecendo às famílias Assistência Técnica, seja para aquisição ou melhoria da casa ou a eliminação de riscos geotécnicos, ambientais e construtivos.

3. Transparência e Projeto

O IAB tem a convicção de que um dos fatores determinantes para o aumento de custo das obras reside na indefinição ou má elaboração dos projetos. A promiscuidade entre responsabilidade de projeto e de obra é fator estimulante de desvio de recursos. Obras públicas são licitadas apenas com o chamado “Projeto Básico”, ou com o “Anteprojeto”, deixando às construtoras a tarefa do futuro detalhamento – prática indutora de reajustes e superfaturamento.

As obras públicas devem ser licitadas somente a partir de Projeto Completo. Quem projeta obra pública, não constrói.

O IAB PROPÕE (i) alterar dispositivos legais para exigir Projeto Completo e impedir licitação de obras a partir do “Projeto Básico” ou do Anteprojeto, modificando artigos da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações, e da Lei 12.462/2011, do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC); (ii) garantir-se recursos específicos para o custeio de Projetos Completos, considerando-os como investimento autônomo, dissociando-os dos orçamentos de obras.

Nesse sentido, o IAB PROPÕE (iii) regulamentar o artigo 13, parágrafo 1º, da lei 8.666/93, que prevê concurso público para a elaboração de projetos para obras públicas, tornando obrigatória a sua realização, de modo a se alcançar a isenção e autonomia entre projeto e obra. Ademais, cada obra pública precisa ser considerada como um instrumento para qualificar o ambiente urbano – e o concurso de projeto, escolhendo a melhor proposta, é sua garantia.

Finalmente, o Instituto de Arquitetos do Brasil reafirma a sua convicção no valor das instituições republicanas, estáveis e democráticas, condição indispensável para garantir o Direito à Cidade a todo cidadão brasileiro e para alcançar o desenvolvimento, a inclusão social e o bem estar da população.

INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
Rio de Janeiro, 29 de junho de 2013

Libelo

Vinicius de Moraes
Abril de 1950

De que mais precisa um homem senão de um pedaço de mar - e um barco com o nome da amiga, e uma linha e um anzol pra pescar? E enquanto pescando, enquanto esperando, de que mais precisa um homem senão de suas mãos, uma pro caniço, outra pro queixo, que é para ele poder se perder no infinito, e uma garrafa de cachaça pra puxar tristeza, e um pouco de pensamento pra pensar até se perder no infinito...

- Mas o mar está preso em correntes, e é preciso por ele lutar!

De que mais precisa um homem senão de um pedaço de terra - um pedaço bem verde de terra - e uma casa, não grande, branquinha, com uma horta e um modesto pomar; e um jardim - que um jardim é importante - carregado de flor de cheirar? E enquanto morando, enquanto esperando, de que mais precisa um homem senão de suas mãos para mexer a terra e arranhar uns acordes de violão quando a noite se faz de luar, e uma garrafa de uísque pra puxar mistério, que casa sem mistério não vale morar...

- Mas a terra foi escravizada, e é preciso por ela lutar!

De que mais precisa um homem senão de um amigo pra ele gostar, um amigo bem seco, bem simples, desses que nem precisa falar - basta olhar - um desses que desmereça um pouco da amizade, de um amigo pra paz e pra briga, um amigo de casa e de bar? E enquanto passando, enquanto esperando, de que mais precisa um homem senão de suas mãos para apertar as mãos do amigo depois das ausências, e pra bater nas costas do amigo, e pra discutir com o amigo e pra servir bebida à vontade ao amigo?

- Mas o amigo foi ludibriado, e é preciso por ele lutar!

De que mais precisa um homem senão de uma mulher pra ele amar, uma mulher com dois seios e um ventre, e uma certa expressão singular? E enquanto passando, enquanto esperando, de que mais precisa um homem senão de um carinho de mulher quando a tristeza o derruba, ou o desatino o carrega em sua onda sem rumo? Sim, de que mais precisa um homem senão de suas mãos e da mulher - as únicas coisas livres que lhe restam para lutar pelo mar, pela terra, pelo amigo...

26 de Janeiro de 2013 - FauPucRS

Turma,

Hoje fui pego de surpresa (ótima surpresa!!) quando alguns colegas da comissão de formandos me comunicaram da escolha do meu nome para ser professor homenageado desta turma!! Vocês não imaginam a alegria que senti, estou sentindo e vou sentir por muito tempo. Vocês me conhecem bem e sabem que estou escrevendo este email com um sorriso de orelha a orelha!! Não existe maior distinção acadêmica que um professor possa receber do que este reconhecimento explícito nesta bela homenagem!

Este convite vem em boa hora, num momento de muitas reflexões sobre qualidade de ensino e formação profissional e, principalmente, sobre a responsabilidade das universidades neste processo. Ainda na semana que passou participei de um seminário em Floripa promovido pelo CauBR para discutir assuntos relacionados ao nosso ofício e às necessárias revisões que temos que fazer nas escolas de arquitetura e urbanismo para atender as necessidades atuais mais elementares do nosso povo.

Às vezes, tudo aquilo que "temos" que fazer, pela certeza e pelo conhecimento e experiência que temos no ofício, esbarra naquilo que "podemos" fazer, considerando as limitações institucionais que enfrentamos. Então, quando recebemos o carinho de uma homenagem como esta, as nossas convicções sobre que caminho seguir se fortalecem e sentimos uma energia redobrada para seguir em frente! Por esta razão e por outras tantas que sempre nos uniram ao longo da faculdade, o meu sincero agradecimento por esta homenagem! Levarei este carinho como um incentivo para o meu trabalho diário no Atelier de projeto!

Mais uma vez, muito obrigado!
Um beijo e um abraço carinhoso!
Valeu!!

Casa Arrumada

Carlos Drummond de Andrade

Casa arrumada é assim:

Um lugar organizado, limpo, com espaço livre pra circulação e uma boa entrada de luz.
Mas casa, pra mim, tem que ser casa e não um centro cirúrgico, um cenário de novela.
Tem gente que gasta muito tempo limpando, esterilizando, ajeitando os móveis, afofando as almofadas.

Não, eu prefiro viver numa casa onde eu bato o olho e percebo logo: Aqui tem vida.
Casa com vida, pra mim, é aquela em que os livros saem das prateleiras e os enfeites brincam de trocar de lugar.
Casa com vida tem fogão gasto pelo uso, pelo abuso das refeições fartas, que chamam todo mundo pra mesa da cozinha.

Sofá sem mancha?
Tapete sem fio puxado?
Mesa sem marca de copo?
Tá na cara que é casa sem festa.

E se o piso não tem arranhão, é porque ali ninguém dança.

Casa com vida, pra mim, tem banheiro com vapor perfumado no meio da tarde.
Tem gaveta de entulho, daquelas que a gente guarda barbante, passaporte e vela de aniversário, tudo junto.

Casa com vida é aquela em que a gente entra e se sente bem-vinda.
A que está sempre pronta pros amigos, filhos, netos, pros vizinhos.
E nos quartos, se possível, tem lençóis revirados por gente que brinca ou namora a qualquer hora do dia.

Casa com vida é aquela que a gente arruma pra ficar com a cara da gente.

Arrume a sua casa todos os dias.
Mas arrume de um jeito que lhe sobre tempo pra viver nela.
E reconhecer nela o seu lugar.

Formatura da FauPucRS - 2012/1

Queridos afilhados,

Acordei agora com aquele sentimento bom das lembranças de ontem, da linda cerimônia da formatura de vocês e da emoção e alegria contagiantes de cada um! A homenagem que vocês me prestaram, me escolhendo para ser o padrinho da turma, encheu meu coração de alegria e energia renovadas! Vocês estavam lindos e radiantes. E assim devem permanecer, sentindo muito orgulho no coração pela escola que estudaram, pelo curso que escolheram e pelos feitos ao longo da faculdade e, principalmente, daqui para frente, por toda a contribuição que darão para a arquitetura e para a qualificação dos espaços das nossas cidades.

Continuem lendo e estudando, sempre, mas não esqueçam que a arquitetura é um ofício e deve, portanto, expressar a validade e viabilidade da teoria no fazer diário da nossa profissão, na contribuição concreta dos nossos projetos e contruções, no assentar de cada tijolo. Nas palavras de Louis Kahn, "até mesmo um tijolo quer ser alguma coisa".

Voltei para casa ontem, depois das comemorações, com aquele sentimento bom de saudade que experimentamos apenas na presença alegre dos bons amigos e companheiros... Guardo um carinho especial por cada um de vocês! Apareçam sempre, com suas novas dúvidas e grandes conquistas, pois aquela escola sempre será de vocês!!

Mais uma vez muito obrigado pelo honroso convite! Este é um daqueles momentos que ficará gravado para sempre na minha memória e no meu coração!!
Um abraço e um beijo carinhoso!!
Contem sempre comigo!

Força e Honra
(Saudação Romana)

Discurso do Paraninfo
(Proferido em 17/08/2012 - 20:30h - Salão de Atos da PucRS)

Componentes da mesa já citados.
Familiares e amigos aqui presentes nesta noite de muitas alegrias.
Meus queridos colegas arquitetos e urbanistas:

Foi com muita alegria e emoção que recebi o honroso convite para ser o paraninfo desta turma de formandos. Não existe maior reconhecimento e distinção acadêmica que um professor possa receber do que esta homenagem para participar deste ritual de passagem, neste momento marcante das vidas de vocês, conduzindo-os dos afazeres da vida acadêmica para os encargos da vida profissional. Esta emoção se amplifica pela oportunidade de estar mais uma vez junto de vocês e, também, pela grande responsabilidade de apresentar à sociedade a 23ª turma de novos e bem preparados arquitetos e urbanistas da FauPucRS.

Credito este convite aos sentimentos mútuos de companheirismo, respeito e amizade, sempre presentes durante os anos que convivemos juntos nos ateliers que cursamos, onde, movidos pelo sentimento de curiosidade sobre o mundo a nossa volta, buscamos entender melhor o comportamento humano diante dos mais diversos espaços pela lente analítica, propositiva e transformadora do nosso ofício.

Ainda guardo carinhosamente na lembrança a imagem de cada um de vocês no início da faculdade, quando, naquele tempo distante, vocês ainda eram muito mais provocados pelas impaciências juvenis da adolescência do que pelas demandas propostas pela faculdade de arquitetura e urbanismo. Lembro das suas dúvidas, das conversas de bar e corredor, muito pertinentes a quem acaba de entrar num mundo novo, lembro dos seus medos e das suas angústias diante da escolha do ofício e do futuro, como se a dúvida e a expectativa do inesperado fossem características apenas da tenra idade.

O tempo foi passando e fomos nos encontrando numa disciplina aqui, noutra acolá, em intervalos mais ou menos regulares da grade curricular, que em alguns momentos parecia infinita. Nestes encontros, a minha maior alegria sempre foi acompanhar os seus crescimentos acadêmicos e pessoais. Até que nos encontramos novamente no finalzinho do curso no TCC. Lembro da nossa primeira aula do semestre e dos olhares assustados de vocês diante das demandas anunciadas naquele instante.

O semestre passou, trabalhamos bastante, convergimos e divergimos diante dos tantos debates nos dias de painel, vislumbramos uma cidade melhor pela ótica dos seus tantos projetos e na banca final os vi preparados, orgulhosos e seguros. Vocês são incapazes de imaginar a emoção que, nós professores, sentimos nesta hora. Naquele momento os vi maduros, adultos e profissionais. As dúvidas foram substituídas pelo dever de inovar, a dor e o cansaço foram transformados em energia para a vida, os medos serviram para balizar o caminho da ética e das virtudes, os receios deram lugar à coragem para propor e transgredir e o sonho se transformou no maior combustível na busca da realização profissional e pessoal que hoje está sendo coroada com muitos méritos.

Não foi fácil chegar até aqui... Lembro do esforço de cada um na construção das idéias, da fragilidade dos corações diante da crítica aguda no atelier, das dificuldades e, quase, intransponíveis barreiras técnicas, da tristeza diante do exílio do convívio social e familiar, já que não foram poucas as vezes em que, por exigência dos nossos tantos trabalhos, lhes obrigamos a ficar distantes de tudo e de todos aqueles que vocês tanto amam... Lembro, ainda, do cansaço de cada corpo, do semblante exaurido de cada um nos dias de apresentação dos trabalhos, dos momentos nebulosos da véspera de uma entrega onde as tarefas pareciam não caber dentro da linha tênue do tempo.

Mas, também, lembro da fibra de cada um diante dos desafios de cada projeto, da alegria estampada em cada rosto pelas grandes descobertas, pela superação de mais um desafio, pela experiência mágica de uma invenção e pela oportunidade de estarmos ali no atelier, no calor dos verões que se estendiam ou nos implacáveis invernos, testando os nossos limites e fortalecendo as nossas convicções sobre a nossa profissão.

A arquitetura é arte, ciência e ofício. Arte na medida em que ultrapassa seu papel de abrigo, quando supera a esfera prática e começa a dizer algo sobre o mundo e sobre os aspectos culturais de uma civilização. É ciência na medida em que se vincula aos processos e métodos científicos de proposição e análise do comportamento humano e das suas necessidades mais elementares, da produção eficiente no canteiro de obras, dos novos materiais e técnicas construtivas de baixo impacto ambiental. E é ofício, principalmente, pois a partir das nossas ações concretas diárias, transformamos o mundo que nos cerca e vivemos dignamente com o fruto ético do nosso trabalho.

O fazer arquitetônico se relaciona à noção de que o desenho das nossas edificações e cidades nos provoca emoções e nos fazem refletir sobre o que sentimos e sobre a relação direta deste sentimento com a qualidade dos espaços que produzimos. A arquitetura possui as mais diferentes manifestações nas diversas culturas, entretanto a natureza da nossa experiência sensorial diante de aspectos básicos como proporção, escala, textura, materiais, cor, luz e sombra, não varia tanto quanto as características estéticas desta ou daquela arquitetura.

Fazer arquitetura e urbanismo é, acima de tudo, construir e reconstruir a paisagem das nossas cidades em maior ou em menor escala. A arquitetura, além da harmonia de suas partes, deve harmonizar-se com o ambiente onde está, deve nos falar dos valores culturais do seu povo, de sua localidade e do seu tempo. Sempre que construímos um novo edifício, estamos, com isto, alterando a paisagem a nossa volta, na maior parte das vezes por um tempo que supera a nossa própria existência. Portanto, os melhores resultados serão aqueles que abrirão mão da monumental individualidade em nome da beleza coletiva e da construção de uma cidade melhor para se viver.

Somente estes motivos já bastam para reconhecer a importância do nosso ofício, pois a arquitetura faz parte do nosso dia a dia, revelando-se mesmo quando não a buscamos ou quando preferimos não tomar conhecimento dela. Ela pode ser monumental, espetacular, extravagante, de grife, vernacular, silenciosa ou anônima, basta abrirmos os olhos, tocarmos suas texturas, ouvirmos os seus sons... Ela estará ali a nos espreitar e a nos exigir algum tipo de reação e emoção diante dela. Podem ter a certeza de que isto não é pouco!! Poucas profissões, de outras tantas áreas dos mais diversos saberes, oportunizam esta magia de interagir na vida das pessoas a partir do fruto maduro, inovador, empreendedor, ético e responsável do nosso ofício.

Cabe ainda, nesta reta final, convocá-los para o exercício de refletirem sobre algumas qualidades fundamentais para o profissional do século XXI: inovar, empreender e intuir.

Inovar, não somente naquilo que caracteriza o fruto concreto do nosso trabalho (novas formas, espaços, materiais e técnicas), mas, fundamentalmente, nas relações humanas. Na forma como entendemos as necessidades dos nossos clientes e daqueles que carecem do nosso trabalho, independentemente das classes sociais.

Na forma como nos preocupamos, ética e moralmente, com o desenvolvimento sadio da nossa profissão. Na forma como nos preocupamos com os nossos irmãos de ofício, como nos preocupamos com este colega que agora está sentado ao nosso lado. Daqui para frente, as suas vidas poderão continuar sendo realmente um caminhar coletivo e colaborativo, calcado sobre a base sólida da ajuda mútua, desconstruindo a ilusória idéia de que as redes sociais digitais assumiriam este papel em nossas vidas.

Na seqüência, conclamo-os à importância do empreender, pois o nosso ofício requer coragem para analisar, refletir e questionar a qualidade dos espaços das nossas construções e cidades. Requer a coragem de transgredir algumas regras, processos e práticas ditas “comuns” e transformar, mostrando às pessoas o quanto somos, de fato, os agentes desta transformação. O quanto podemos aproximar as pessoas entorno de uma idéia, de um investimento, de uma realização. Para tal, é preciso arriscar, sair da zona de conforto e do lugar comum. Pouca arquitetura, ou quase nada, fazemos travados pelo medo de delegar, associar idéias e pessoas, arriscar, transgredir e transformar.

Neste sentido, intuir se torna necessário. Intuir, pois não serão raras as vezes em que vocês estarão diante de pessoas que, mesmo sem produzir absolutamente nada relevante, terão o poder de decidir sobre o rumo e sobre a viabilidade de uma idéia, colocando barreiras para os seus desenvolvimentos. Não esqueçam que muitos dos grandes feitos da humanidade nasceram de uma atitude visionária e pró-ativa de pessoas que tiveram a coragem de acreditar na força das idéias e foram em frente, transpuseram as barreiras, transgrediram as regras e mostraram o quanto é possível viver melhor quando abrimos mão de atitudes conservadoras que travam o crescimento e o processo evolutivo do saber e do fazer arquitetônicos.

Portanto meus queridos, vão à vida. Sejam bons projetistas, sejam bons construtores, sejam, de fato, arquitetos e urbanistas! Um mundo de novos desafios e oportunidades os aguarda lá fora a partir desta próxima segunda-feira!! Nós continuaremos aqui, acompanhando e torcendo pelas vitórias de cada um!! Retornem sempre, pois esta escola sempre será de vocês!!

Para mim, foi um grande privilégio e uma honra imensurável caminhar com vocês até aqui!!
Contem sempre comigo!
Muito obrigado!!