quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Obras particulares no Brasil

No mês em que a ONU comemora o “outubro urbano”, o Brasil toma conhecimento de dados preocupantes em relação a obras particulares de suas cidades. Pesquisa inédita realizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria das reformas ou construções particulares no Brasil é feita sem a assistência de um profissional especializado, em desrespeito às leis e normas vigentes no país.

Segundo a pesquisa, realizada com 2.419 pessoas em todo o Brasil, 54% da população economicamente ativa já construiu ou reformou imóvel residencial ou comercial. Desse grupo, 85,40% fizeram o serviço por conta própria ou com pedreiros e mestres de obras, amigos e parentes. Apenas 14,60% contratou arquitetos ou engenheiros.

A pesquisa também revela que, entre aqueles que contrataram arquitetos e urbanistas para auxiliar na obra, há um índice altíssimo de satisfação: 78%. E que mesmo com essa realidade preocupante, 70% da população economicamente ativa considera a possibilidade de contratar um arquiteto e urbanista na realização de sua próxima construção ou reforma.

De modo geral, a contratação de profissionais especializados está ligada à renda e à escolaridade. Enquanto 26,2% da população economicamente ativa com nível superior construiu ou reformou com ajuda especializada, esse índice é de 9,5% – menos da metade. Apenas entre as pessoas da classe A, essa taxa pula para 55%.

A pesquisa CAU/BR-Datafolha também investigou a percepção da população em relação a uma série de outros temas como: conhecimento sobre as atividades realizadas por arquitetos e urbanistas, importância do planejamento no desenvolvimento e organização das cidades e dos espaços urbanos e conhecimento sobre as atividades do CAU. A pesquisa completa pode ser acessada em www.caubr.gov.br/pesquisa2015.

DIFERENÇAS REGIONAIS – A região Sul é a que apresentou o maior percentual de utilização de profissionais tecnicamente habilitados: 25,90%, contra 74,10% que não se valeram de seus serviços. Na região Sudeste, a relação é de 16,40% contra 83,60% – abaixo da média nacional, mas dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

O Nordeste está tendencialmente empatado com o Centro-Oeste. No Nordeste, só 7,120% utilizaram serviços de profissionais tecnicamente habilitados, contra 92,90% que usaram somente mestres de obras ou pedreiros. No Centro-Oeste, os percentuais são respectivamente de 10,50% e 89,50%. Na região Norte, o percentual de utilização de profissionais tecnicamente habilitados é de 10%, contra 90% não preparados.

A falta de um profissional especializado na realização de reformas ou construções particulares, alerta o CAU/BR, pode ocasionar diversos problemas na obra e para a segurança das pessoas. Além disso, a soma de construções malfeitas tem como consequência a piora dos espaços urbanos e da qualidade de vida nas cidades. “É preciso lembrar que a construção é mais um objeto na cidade que vai interagir com as demais, com impactos mútuos. Da mesma maneira que nós precisamos de mais médicos para os hospitais, precisamos também de mais arquitetos para as cidades”, afirma o presidente do CAU/BR. Haroldo Pinheiro.

A pesquisa quantitativa, feita em 177 municípios das cinco regiões brasileiras, foi seguida de outra qualitativa, em seis capitais do país (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belém e Goiânia), reunindo 12 grupos de oito pessoas cada. Nessas entrevistas, a maioria das pessoas que utilizou apenas serviços de mestres de obras ou pedreiros mostrou-se arrependida. Falta de planejamento, custos acima do orçamento original, descumprimento de prazos, desperdício de materiais e necessidade de refações de serviços foram as principais razões apontadas.

O levantamento do Datafolha indicou que a principal barreira para a contratação de serviços de arquitetos é o senso comum de que se trata de um trabalho caro. Ao serem informados de que o custo é de cerca de 10% do valor total da obra, a maioria julgou ser uma boa relação custo/benefício. “O projeto é um pequeno percentual da obra. E um projeto bem elaborado, detalhado, especificado com quantidade certa de materiais, cronogramas definidos para entrada e saída de determinado tipo de profissionais, vai ajudar a economizar na maior despesa, que é a própria construção, além da futura manutenção. E tudo isso resulta em ter um patrimônio que vale mais”, diz o presidente do CAU/BR.

MAIS DETALHES – Os dados mostraram que construir e reformar estão relacionados a sexo e idade. As chances de ter construído ou reformado aumentam entre os homens e entre as pessoas mais velhas. A reforma de imóvel residencial está mais presente entre a população economicamente ativa do Sudeste e das regiões metropolitanas.

Construir ou reformar também está ligado à escolaridade e à classe. Quanto mais privilegiado cultural e economicamente (ensino superior e classes A/B), maior a chance do brasileiro de já ter feito alguma obra particular, em especial reforma.

A solicitação de um profissional, independentemente se mestre de obra/pedreiro, engenheiro ou arquiteto/urbanista, também está diretamente relacionada à escolaridade e à classificação econômica: quanto mais privilegiadas, maior a utilização. A autoconstrução está ligada à escolaridade: mais comum entre aqueles que possuem apenas o ensino fundamental.

LEGISLAÇÃO E NORMA – Segundo a legislação brasileira, toda nova edificação deve ser registrada junto ao governo e possuir um responsável técnico, que pode ser um arquiteto ou engenheiro devidamente registrado em seu conselho profissional (CAU ou CREA).

Já no caso das reformas, entrou em vigor em 2014 a Norma de Reformas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que estabelece que toda reforma de imóvel que altere ou comprometa a segurança da edificação ou de seu entorno precisará ser submetida à análise da construtora/incorporadora e do projetista, após o prazo de garantia.

A norma NBR 16.820, recentemente atualizada, determina ainda que o proprietário ou locatário do imóvel encomende laudo técnico assinado por arquiteto ou engenheiro atestando que a reforma não afetará a segurança e estabilidade do imóvel. E o síndico ou a administradora, com base em parecer de especialista, poderão autorizar, autorizar com ressalvas ou proibir a reforma, caso entendam que ela irá colocar em risco a edificação. Entre as alterações listadas, estão à remoção ou o acréscimo de paredes, esquadrias, janelas e até mesmo revestimentos.

Embora as normas da ABNT não sejam leis, se houver algum acidente, o síndico e o morador que fez a reforma serão responsabilizados, já que a jurisprudência, ao longo do tempo, mostra que o caminho “correto” a ser seguido é o de obedecer às normas da ABNT, mesmo que as mesmas não tenham força de lei.

A NBR 16.280, recentemente atualizada, foi publicada pouco mais de dois anos após o desabamento do Edifício Liberdade, de 20 andares, e de mais dois prédios, no centro do Rio de Janeiro, em 25 de janeiro de 2012. O acidente foi provocado por reformas irregulares no Liberdade, causando a morte de 17 pessoas, além de mais cinco desaparecidos até hoje.

OUTUBRO URBANO – A ONU, por meio de seu programa Habitat, está promovendo o “Outubro Urbano”, uma série de atividades e eventos para discutir desafios e soluções para o urbanismo em todo o mundo.

As atividades começam no dia 5 de outubro, quando a ONU, comemorou o Dia Mundial do Habitat, tendo como objetivo uma reflexão sobre o estado de nossas cidades e sobre o direito à moradia adequada. Na mesma data, a União Internacional de Arquitetos (UIA) celebrou o Dia Mundial da Arquitetura.

Em 31 de outubro, a ONU comemora o Dia Mundial das Cidades, com o tema “Desenhados para Viver Juntos”. A ideia é promover a união e a harmonia tornando nossas cidades e vizinhanças inclusivas e com convivência. Segundo o programa Habitat, a urbanização planejada maximiza a capacidade das cidades em gerar emprego e renda, e estimular a diversidade e a coesão social entre diferentes classes sociais, culturas, etnias e religiões.

Fonte: www.caurs.org.br

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Arquitetura no século XXI

Sérgio Magalhães
Presidente do IAB

Neste 5 de outubro, comemoramos o Dia Mundial da Arquitetura, uma iniciativa da União Internacional de Arquitetos – UIA. Fundada em 1948, como representação dos arquitetos de todo o mundo, a UIA teve o IAB como um de seus 27 fundadores. Hoje, são 124 os países-membros. A entidade é consultora da ONU-UNESCO.

A Arquitetura Moderna foi um dos pilares da cultura do século XX. Agora, novas exigências se apresentam para a Arquitetura, seu papel se amplia, quando a população mundial é majoritariamente urbana.

Já não há dúvida sobre o papel do arquiteto na concepção e na condução dos processos de construção do espaço, seja o edilício, seja o urbano. São maiores nossas responsabilidades tanto no âmbito da cultura, como da lei ou no reconhecimento da sociedade. Explicitando o caráter unitário da profissão, a legislação brasileira passou a nos designar como “arquiteto e urbanista”.

O Projeto é o eixo estruturante de nossa profissão. É pelo Projeto que a pesquisa inovadora emerge para se consolidar no usufruto de todos. É no Projeto (em sua total abrangência – do objeto ao planejamento territorial) que melhor contribuímos para enfrentar as questões mais amplas do nosso tempo, como os desafios ambientais, a desigualdade social, o desenvolvimento e a própria vida social.

No Brasil que se urbanizou a passos de gigante, e que hoje tem quase 200 milhões de cidadãos urbanos, há um universo que carece da contribuição do arquiteto. Novas cidades, novos bairros; velhas cidades, velhos bairros – em todos eles o arquiteto tem papel indispensável.

Nesta geração, mesmo a população não crescendo mais (como afirmam os estudos demográficos), nosso parque habitacional crescerá, no mínimo, em 50% do existente, sobretudo para corresponder ao fenômeno sociológico da diminuição do tamanho médio da família (hoje, três pessoas ocupam um domicílio; daqui a poucos anos, serão duas pessoas por domicílio). Dos 65 milhões de domicílios de hoje, chegaremos perto de 100 milhões em pouco tempo.

Contudo, no Brasil, ainda a imensa maioria das edificações é erguida sem a nossa participação. As cidades deverão conter seu espraiamento para a universalização dos serviços públicos e qualificar-se o espaço urbano. O respeito às preexistências e o cuidado com o ambiente e o clima exigem revisão de atitude. Há um grande caminho a percorrer: uma ampla repactuação sobre a democratização do espaço brasileiro, que possa alcançar toda a cidadania, e onde o trabalho do arquiteto seja útil em todas as fases produtivas e para todas as pessoas.

É uma ação simultaneamente no âmbito da Política e da Doutrina Arquitetônica. É um esforço de todos nós, de nossas instituições profissionais e culturais. Mas, não sejamos modestos, não subestimemos o papel da arquitetura e da cultura: certamente, tal redirecionamento é um percurso indispensável para o desenvolvimento socioeconômico de nosso país e o bem-estar dos brasileiros.

Hoje, “Arquitetura, Construção e Clima” é o chamado da UIA na comemoração deste Dia Mundial da Arquitetura. Estes próximos cinco anos, em que estaremos preparando o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, UIA 2020 RIO, uma conquista do Brasil, é tempo para ajudarmos à reflexão sobre Arquitetura, no interesse da profissão, da cultura e da sociedade.

Todos os Mundos.
Um só Mundo.
Arquitetura 21.
UIA 2020 RIO.